A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira, o parecer do deputado José Carlos Araújo sobre o projeto de Lei que fortalece a ação dos Procons em todo o país

Aprovado projeto que fortalece a atuação dos Procons no Brasil A comissão de Defesa do Consumidor aprovou o parecer do Deputado José Carlos Araújo (PSB-BA), no projeto de Lei 5.196 de 2013, que fortalece a atuação dos Procons no país. Pela medida ...

Homicidas são presos logo depois de crime em Morro do Chapéu!

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Ederson Dias de Oliveira, 18 anos, e Matias Barbosa de Oliveira, 25, foram presos em flagrante, no município de Morro do Chapéu, na região centro ...

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Band News grava roteiro turístico da Estrada Real “Projeto Caminhos Reais da Bahia”

Postado por chapadaonline em 28/nov/2014

A ESTRADA REAL em MORRO DO CHAPÉU. Começaram nesta quarta feira (26/11) as filmagens para as reportagens da BAND NEWS da ESTRADA REAL "Projeto Caminhos Reais da Bahia". Em conversa com os Secretários Miltinho Pinto e a Secretaria Fabiana Barreto (SECTUR/SECGOV-Prefeitura de Morro do Chapéu), o Secretário de Turismo da Bahia (SETUR-BA), o Sr.Pedro Galvão, pretende divulgar o novo roteiro turístico como forma de atrair novos investidores. O secretario e ex presidente da ABAVE(Associação Baiana de Agentes de Viagem), aposta na Estrada Real como um grande atrativo na criação de um novo roteiro de desenvolvimento socioeconômico do estado. As filmagens da BAND NEWS com início marcado para a quarta feira envolvendo os municípios de Jacobina, Rio de Contas e Morro do Chapéu que foi o primeiro município a dar o ponta pé inicial, teve o lançamento do projeto(26/09) no Mercado Cultural com as presenças de alguns municípios da região. Também Pedro Galvão pretende aproveitar o momento e divulgar o Geopark Morro Do Chapéu, como um um fortalecedor do projeto Estrada Real. Para escolher os locais das filmagens junto a comunidade estará presente o historiador Ubaldo Porto, um dos idealizadores da revitalização da estrada que foi tão importante na história do Brasil. Fotos: Antonio José Dourado Rocha. Trecho Serra ...

SECTUR define novos rumos na proteção dos bens edificados, ambientais e sociais para a “Vila do Ventura”

Postado por chapadaonline em 27/nov/2014

SECTUR realizou no Mercado Cultural uma reunião que definiu novos rumos na proteção dos bens edificados, ambientais e sociais para a "Vila do Ventura". Dentro do PROJETO MORRO DO CHAPÉU, MEU MAIOR PATRIMÔNIO, criado pela SECTUR/Prefeitura de Morro do Chapéu (Lei n°2002/26/04/2013), que disponibiliza a criação e proteção dos bens culturais de Morro do Chapéu. Aconteceu a reunião onde os moradores, proprietários de imóveis e a comunidade conheceram e definiram objetivos e metas para a revitalização sustentável da Vila do Ventura. O Secretário Miltinho Pinto apresentou o relatório do IPAC que contém normas técnicas de uso do solo na Vila Ventura. Os representantes da Vila tomaram decisões que acontecerão ainda este ano, como: sinalização provisória, técnicas de reconstrução, revitalização da associação, conselho gestor, paisagismo e outras medidas, ainda para acontecer na festa da padroeira(8/09). Os moradores demonstraram um grande cuidado com a vila e querem uma revitalização sustentável e com a participação de todos. Participação: Sec de Administração e Educação, Sec De Meio Ambiente Semads. COMPAC- Conselho de Patrimônio. PRONATEC IPAC-Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural/ Bahia, órgão responsável pelo tombamento e salvaguarda da Vila do Ventura. Fotos: Edna Santos Rocha e Arlete Mendes

Bahia lidera ranking de acordos realizados na Semana Nacional de Conciliação

Postado por Erick Ricardo em 27/nov/2014

A Bahia ocupa o primeiro lugar em número de acordos firmados e de audiências realizadas em todo o Brasil, após sete dias de trabalhos. De acordo com dados do Tribunal de Justiça da Bahia, repassados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até terça-feira (25) foram 12.571 acordos em 22.311 audiências realizadas em todo o estado. O valor total dos acordos chegou a R$ 100 milhões. Mais de 200 magistrados estão envolvidos na Semana Nacional de Conciliação. Além deles, também trabalham no evento 140 juízes leigos, 800 conciliadores e mais de dois mil colaboradores. A Semana Nacional de Conciliação começou na última segunda-feira (17) e segue até esta sexta-feira (28). No resto do País, as atividades foram iniciadas na segunda-feira (24) e seguem, também, até a próxima sexta-feira. A Semana tem como objetivo estimular a solução de conflitos por meio de acordos entre as partes, que pode culminar no fim do litígio, com desafogamento das unidades do Judiciário. Fonte | Bahia Notícias

Agentes de endemias e de saúde podem entrar em greve em Morro do Chapéu

Postado por Leo Ricardo em 26/nov/2014

Considerando a Lei Federal12.994/2014, que trata do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias; várias reuniões realizadas com a gestão afim de juntos buscarmos a melhor maneira de implantar a lei no município e consequentemente o pagamento do PISO NACIONAL ( reuniões que não obtiveram êxito ); na Assembleia Geral extraordinária do último dia 14 deste, foi deliberado um prazo de dez dias corridos para que a gestão que lá esteve presente, encaminhasse para o legislativo o projeto de lei para implantação da LEI DO PISO acima referida, do contrário a categoria iria paralisar suas atividades até a resolução. Como nada aconteceu. Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias DECRETAM A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES POR 48HRS, DEIXANDO CIENTES QUE AO FINAL SERÁ REALIZADA NOVA ASSEMBLEIA PARA DELIBERAR UMA POSSÍVEL GREVE.(facebook)

Implantação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes

Postado por chapadaonline em 26/nov/2014

     O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social realizou na tarde da última quarta-feira uma Conferência Aberta e a implantação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes - NUCA, ação estratégica de participação social obrigatória, proposta pela metodologia do Selo. O encontro aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, e contou com a participação de adolescentes da rede municipal e estadual do município, membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF e representante do Conselho Tutelar. Oportunamente foiapresentada aos adolescentesa metodologia do Selo UNICEF e a proposta de trabalho a ser desenvolvida a partir da implantação do NUCA. O NUCA sendo um espaço de socialização irá fomentar a participação dos adolescentes na agenda do Selo, possibilitando uma visão de futuro e compromisso com as mudanças necessárias para a promoção da cidadania. Os trabalhos foram finalizados com a distribuição de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente aos participantes. Prefeitura de Morro do Chapéu – Novos Tempos Dias Melhores  

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