Agerba faz audiências públicas para discutir licitação do Aeroporto de Feira

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) vai realizar duas audiências públicas nos próximos dias 30 e 31, visando obter subsídios para aprimorar o termo de referência sobre a licitação para delegação de concessão remunerada de uso do Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana.

A concessão prevê investimento em ampliação, administração, operação, manutenção e exploração comercial das áreas e serviços. Segundo o aviso de realização das duas audiências públicas, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (23), a primeira audiência pública será realizada no próximo dia 30, das 10h às 12h, no auditório da Agerba, na 4ª Avenida, 435, CAB, Salvador. A segunda vai ocorrer no dia 31 de janeiro, das 10h às 12h, no auditório da CDL de Feira de Santana, Praça Monsenhor Renato Galvão, 173, Centro.

Inscrições

A minuta do Termo de Referência e outras informações encontram-se no site da Agerba e pode também ser obtida na sede da agência. Segundo o aviso publicado no Diário Oficial, as contribuições são abertas a todos os interessados e serão recebidas até as 18h do próximo dia 27. Este é o prazo também para inscrições dos expositores interessados em se manifestar verbalmente. A participação na audiência pública estará limitada ao número de assentos do auditório da Agerba.

Todos os depoimentos serão registrados por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do termo de referência. A Agerba vai elaborar um relatório consolidando as contribuições recebidas durante o processo de intercâmbio documental das audiências públicas, cuja súmula será disponibilizada a todos os interessados.

Fonte: Secom

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