Uma nota divulgada pela APLB-Sindicato da cidade de América Dourada, manifesta revolta como o prefeito Agnaldo Lopes (Guina, foto ao lado). Segundo a nota, assinada pelo presidente Reinijasson Dias, o gestor não cumpri a Lei nº 11738/08, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional dos Trabalhadores em Educação (PSPN).
Segundo o documento, desde que a lei foi sancionada, em 2008, a APLB travou grandes lutas com o governo municipal para que o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação fosse adequado à Lei do Piso Salarial Profissional Nacional. No entanto, o prefeito Guina manteve resistência e não reconheceu o direito categoria educacional.
“É lamentável, nos dias de hoje, nos depararmos com prefeitos que consideram o ato de administrar o patrimônio público como ato de mandar, fazer o que bem quer, ou da forma que deseja. Mesmo que para isso atropele tudo e todos, promovendo assim, uma completa falta de respeito não só com as leis, mas, com toda a sociedade, que é o caso de América Dourada”, relata um trecho da nota.
Paralisação
Caso nenhuma providência seja tomada, a APLB promete paralisar toda a categoria do município no início das aulas, e continuará o protesto até que a situação seja regularizada. “Para esta luta, contamos com o apoio da sociedade e dos meios de comunicação para mostrarmos que vivemos em um país democrático e que as lutas contra a opressão nunca devem ser abandonadas, pois elas ainda são as nossas melhores armas”, conclama Reinijasson.
Cálculos errados
Ainda na nota, a APLB revela que o 13º salário dos professores que trabalham com carga horária de 40 horas semanais foi calculado errado em 2011. “Só pagaram referente a 20 horas, depois restituíram a diferença”. “O mesmo aconteceu com o pagamento de 1/3 de férias, dos mesmos servidores. Só o salário base de 40h do município é de R$ 1.187,97 e nos pagaram pouco mais de R$ 230,00”.
O presidente Reinijasson Dias finaliza a nota com a pergunta: “Estamos no prejuízo, será que vão fazer a reposição ou vai ser necessário adotarmos mais uma ação judicial?”
(Por Pascoal Ferreira.)
janeiro 25th, 2012 at 20:35
OS GOVERNOS, AQUI, NO BRASIL, TEMEM A EDUCAÇÃO.
POVO EDUCADO, É UM POVO PERIGOSO PORQUANTO É UMA AMEAÇA À CORRUPÇÃO.
Professores mantêm greve que já dura três meses em Minas Gerais
A greve dos servidores da educação em Minas Gerais, que completa três meses nesta quinta-feira (8), foi mantida por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante uma assembleia da categoria, em Belo Horizonte. A reunião foi realizada na Praça da Assembleia, Região Centro-Sul da capital mineira. Segundo o Sindicado Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindi-UTE), os grevistas deram um abraço simbólico no prédio da Assembleia e do Ministério Público Estadual, no bairro de Lourdes. A categoria marcou para o dia 15 de setembro nova reunião.
Segundo o sindicato, a nova proposta de remuneração para a educação, enviada pelo governo à Assembleia, ofereceu vendimento mínimo de R$ 712, abaixo dos R$ 1.597,87 para jornada de 24 horas e Ensino Médio de escolaridade, pedidos pela categoria. Ainda de acordo com os trabalhadores, o projeto não contempla profisionais ‘de suporte à docência’, ou seja, trabalhadores que não são professores, além de não considerar o tempo de carreira e o grau de escolaridade.
O valor defendido pelo Sind-UTE/MG, de R$ 1.597,87, segue cálculo feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação. No dia 6 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a lei que criou o piso nacional de salário do professor, fixado em R$ 1.187,97 para este ano. A decisão considerou como piso a remuneração básica, sem acréscimos pagos de forma diversa pelos estados. O Sind-UTE alega que o cálculo do MEC está defasado.
FONTE: G1 – Minas Gerais. 08/09/2011 17h06 – Atualizado em 08/09/2011 21h44